Exclusão do ICMS/ISS da Base de Cálculo do PIS/COFINS: Ainda Vale a Pena? O Fim da “Tese do Século” e as Oportunidades Atuais

Perez RIbeiro Advogados em Palmas-TO Advogado Tributarista, Advocacia empresarial. Elaboração e revisão de contratos

Conhecida como a “Tese do Século”, a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da COFINS foi, inegavelmente, um divisor de águas na advocacia tributária brasileira. Essa vitória histórica do contribuinte no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou bilhões de reais em recuperação de créditos tributários […]

Bitributação em Investimentos e Remessas ao Exterior: Como o Advogado Tributarista Otimiza a Carga Fiscal Internacional

Perez RIbeiro Advogados em Palmas-TO Advogado Tributarista, Advocacia empresarial. Elaboração e revisão de contratos

Para o empresário ou investidor que ousou cruzar fronteiras e diversificar o patrimônio em mercados internacionais, a palavra “expansão” logo vem acompanhada de uma preocupação fiscal de peso: a bitributação. Não é raro que rendimentos obtidos no exterior, ou remessas de capital para fora do país, acabem sendo taxados tanto na jurisdição de origem quanto […]

Planejamento Sucessório Internacional: Como Proteger o Seu Patrimônio Global e Evitar a Dupla Tributação

Perez RIbeiro Advogados em Palmas-TO Advogado Tributarista, Advocacia empresarial. Elaboração e revisão de contratos

O mundo dos investimentos não conhece fronteiras. Com a facilidade de movimentação de capitais e a diversificação de ativos, muitas famílias e empresários brasileiros construíram patrimônios que transcendem as jurisdições nacionais. Essa expansão traz consigo um desafio complexo, porém inevitável: como garantir que esse legado seja transferido de forma segura e eficiente, protegendo-o de conflitos […]