Execução Fiscal 4.0: Como Proteger o Caixa da Empresa e o Patrimônio dos Sócios na Era Digital
Se a sua empresa possui débitos fiscais inscritos em Dívida Ativa, o cenário mudou drasticamente nos últimos dois anos. Antigamente, uma Execução Fiscal levava anos até que um oficial de justiça batesse à porta para penhorar um bem físico (um veículo velho ou um imóvel difícil de vender). Hoje, a execução é silenciosa, digital e […]
Tese dos 20 Salários Mínimos no Sistema S: O Veredito do STJ e o Futuro da Sua Folha de Pagamento
Para o empresário brasileiro, a folha de pagamento é um dos custos mais pesados da operação. Dentro dela, as contribuições destinadas a terceiros — o famoso “Sistema S” (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEBRAE, INCRA, Salário-Educação) — representam uma fatia considerável, chegando a 5,8% sobre o total da folha mensal. Durante anos, uma tese jurídica ganhou […]
Do CPF para o CNPJ: Como a Holding Rural Protege o Legado da Sua Fazenda
O Tocantins é um celeiro de oportunidades e trabalho duro. Muitas das grandes propriedades rurais do estado foram construídas com o suor de uma geração que desbravou a terra, formou pastos e lavouras e transformou o cerrado em riqueza. No entanto, existe um ditado popular que assombra muitas famílias empresárias: “Pai rico, filho nobre, neto […]
Reforma Tributária: 3 Impactos Práticos no Setor de Serviços e Comércio
A aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que instituiu a Reforma Tributária, marcou o início da maior transformação no sistema fiscal brasileiro das últimas três décadas. Para empresários de Palmas e de todo o Brasil, a mudança não é apenas burocrática; ela altera diretamente a formação de preços, as margens de lucro e a competitividade. […]
Reforma Tributária: O que as Empresas de Palmas/TO Precisam Saber Agora sobre o IVA Dual (CBS e IBS)?
A Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 marca a maior transformação do sistema de impostos brasileiro nas últimas décadas. Para o empresariado, a mudança não é apenas fiscal, mas estratégica. Compreender o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e […]
Recuperação de Créditos Tributários: Um Guia Completo para Empresas do Tocantins
Em um país com uma das maiores cargas tributárias do mundo, a Recuperação de Créditos Tributários surge como uma estratégia vital para a saúde financeira e a competitividade de qualquer empresa. Para os negócios localizados em Palmas e no estado do Tocantins, essa prática representa a oportunidade legal de reforçar o caixa, corrigir recolhimentos indevidos […]
Reforma Tributária (EC 132/2023): O Que Muda para o seu Negócio em Palmas?
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, a chamada Reforma Tributária, marca a mais profunda transformação no sistema fiscal brasileiro em décadas. Para o empresário em Palmas e no Tocantins, essa não é apenas uma mudança legal; é um imperativo estratégico que exige planejamento imediato e um acompanhamento profissional qualificado. O foco da reforma está […]
Exclusão do ICMS/ISS da Base de Cálculo do PIS/COFINS: Ainda Vale a Pena? O Fim da “Tese do Século” e as Oportunidades Atuais
Conhecida como a “Tese do Século”, a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da COFINS foi, inegavelmente, um divisor de águas na advocacia tributária brasileira. Essa vitória histórica do contribuinte no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou bilhões de reais em recuperação de créditos tributários […]
Planejamento Tributário Eficiente: Como Pagar Menos Imposto de Forma Legal (Com Casos Reais)
No complexo e oneroso cenário tributário brasileiro, a diferença entre o sucesso e a estagnação de uma empresa reside, muitas vezes, em uma única palavra: Planejamento. Para o empresário que busca maximizar lucros e garantir a perenidade do seu negócio, entender como pagar menos imposto de forma legal não é apenas uma opção, mas uma […]
Perez Ribeiro Advogados: 15 Anos de Atuação Nacional e a Diferença em Palmas/TO
No cenário jurídico brasileiro, onde a experiência é um pilar de confiança e a inovação é um diferencial de sucesso, o escritório Perez Ribeiro Advogados se destaca com uma trajetória de mais de 15 anos de atuação. Liderado por dois nomes de peso — Dr. Thiago Perez Rodrigues e Dr. Daniel Ribeiro de Oliveira —, […]