O Tocantins é um celeiro de oportunidades e trabalho duro. Muitas das grandes propriedades rurais do estado foram construídas com o suor de uma geração que desbravou a terra, formou pastos e lavouras e transformou o cerrado em riqueza. No entanto, existe um ditado popular que assombra muitas famílias empresárias: “Pai rico, filho nobre, neto pobre”.
No agronegócio, a maior ameaça à continuidade da fazenda não é a seca ou a praga, mas a sucessão familiar mal planejada.
O processo tradicional de inventário é custoso, burocrático e, frequentemente, destruidor de harmonia. É nesse cenário que a Holding Rural surge não como uma “moda”, mas como uma ferramenta jurídica indispensável de organização e proteção patrimonial.
O Custo Invisível da Inércia: O Inventário
Quando um produtor rural falece deixando terras, maquinário e gado em seu nome (Pessoa Física), a família é obrigada a abrir um inventário. Os custos são alarmantes:
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ITCMD (Imposto sobre Herança): No Tocantins, a alíquota pode chegar a até 8% sobre o valor de mercado dos bens.
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Honorários Advocatícios: Tabelados pela OAB, geralmente entre 6% e 10%.
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Custas Judiciais e Cartorárias.
Somando tudo, estima-se que até 20% do patrimônio pode ser consumido apenas para regularizar a transferência dos bens. Muitas famílias se veem obrigadas a vender pedaços da terra ou cabeças de gado apenas para pagar o imposto do morto.
O Que é a Holding Rural?
Tecnicamente, a Holding Rural é uma empresa (Pessoa Jurídica) criada com o objetivo de controlar o patrimônio da família. Ao invés de o produtor ser dono da terra na Pessoa Física, ele passa a ser dono de cotas de uma empresa, e essa empresa é a dona da terra.
Essa mudança de estrutura jurídica traz três pilares de vantagem:
1. Eficiência Tributária (O “Bolso”)
A economia começa na operação. Enquanto a Pessoa Física (CPF) está sujeita à tabela progressiva do Imposto de Renda (até 27,5%), a Pessoa Jurídica (CNPJ) no agronegócio pode usufruir de regimes tributários muito mais vantajosos na venda da produção ou no arrendamento, reduzindo drasticamente a carga fiscal legalmente.
Na sucessão, a vantagem é ainda maior. O planejamento permite que a transferência das cotas aos herdeiros seja feita em vida, com reserva de usufruto, utilizando bases de cálculo que reduzem significativamente o impacto do ITCMD.
2. Governança Familiar (A “Ordem”)
Quem vai mandar na fazenda quando o patriarca não estiver mais presente?
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O filho que trabalha no campo desde cedo?
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A filha que mora na capital e é médica?
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O genro ou a nora?
Na Holding Rural, estabelecemos um Acordo de Sócios. Nele, definimos regras claras: quem administra, quem tem direito a voto, como funciona a distribuição de lucros e os critérios para entrada de familiares na gestão. Isso profissionaliza o negócio e evita que disputas pessoais paralisem a operação da fazenda.
3. Blindagem Patrimonial (A “Proteção”)
Embora o termo “blindagem” deva ser usado com cautela – pois não existe proteção contra dívidas já existentes ou fraudes –, a Holding cria camadas de proteção importantes.
Ela evita, por exemplo, que o patrimônio da fazenda se comunique diretamente com o patrimônio pessoal dos herdeiros. Isso protege a terra em casos de divórcios complicados de filhos ou filhas, ou de dívidas pessoais contraídas por eles que não tenham relação com o negócio rural. A terra permanece na família, protegida contra terceiros.
O Modelo de “Doação com Reserva de Usufruto”
Esta é a estratégia mais utilizada pelo escritório Perez Ribeiro Advogados para garantir a tranquilidade dos fundadores.
Neste modelo, os pais doam as cotas da empresa (que detém as fazendas) para os filhos, mas mantêm o usufruto político e econômico. Na prática, isso significa que:
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A propriedade já é dos filhos (evitando o inventário futuro).
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O controle total continua com os pais enquanto viverem. Os pais continuam mandando na fazenda, assinando cheques e tomando decisões, sem interferência dos filhos.
Conclusão: O Agro Não Para, a Sucessão Também Não Deveria
Planejar a sucessão não é um ato de despedida, mas um ato de responsabilidade e amor pelo legado construído. A Holding Rural permite que a transição de gerações ocorra de forma suave, mantendo a fazenda produtiva e a família unida.
Cada propriedade tem sua história e cada família tem sua dinâmica. Não existe uma “receita de bolo”. O que existe é a aplicação técnica da lei para garantir que o fruto do seu trabalho permaneça com quem você ama.
Quer saber quanto custaria o inventário da sua fazenda comparado à criação de uma Holding? Nossa equipe pode elaborar um estudo de viabilidade comparativo para o seu caso. Proteja seu patrimônio hoje.